INTRODUÇÃO

 

A GHENO & BRAUN SERVICOS MEDICOS LTDA. (VANESSA GHENO DERMATOLOGIA), pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Chapecó, SC, na Avenida Porto Alegre, n° 79, D, sala 902, Edifício Clin. Salutare, centro, CEP n° 89.802-130, inscrita no CNPJ nº 27.222.084/0001-64, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Esta política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, conforme os termos da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018. 

 

 

CONFIABILIDADE

 

Esta Política de Privacidade destina-se a compreender quais informações coletamos, porque as coletamos e como você usuário pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações.

 

Ela tem como principal intuito informar a você cliente/consumidor, quais informações a seu respeito serão coletadas por meio de nossos serviços, tanto físicos quanto on-line.

 

A vigente Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) possui o objetivo de preservar o direito constitucional à liberdade e à privacidade, além de que tem o escopo de proteger os danos causados por rupturas desses direitos.

 

Suas normas valem para todo e qualquer tratamento de dados digitais e, também para os tratamentos realizados de maneira analógica (fichas de cadastro e registros no papel, verificações presenciais de documentos, formulários, prontuários, contratos, requerimentos, e etc.). Desse modo, cria-se, a partir desse momento políticas adequadas à nova gramática legal e com uma linguagem acessível a todos os usuários de nossos serviços.

 

Ao acessar nosso site, serviço, o usuário deverá ler esta Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão/link disponibilizado para tanto. Por tal ato, o usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.

 

A Vanessa Gheno Dermatologia está comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que, em seu artigo 6º, declara que o titular/cliente tem direito de solicitar informações sobre o tratamento de dados realizado pela empresa. Tais informações lhes serão repassadas gratuitamente por meio de uma solicitação formal realizada pelo titular de dados, explicitada nesta Política de Privacidade.

 

Asseguramos que todo e qualquer tratamento de dados deve ter uma finalidade específica, explicada com clareza para você usuário/titular. A fim de respeitar nossa relação, somente os dados absolutamente necessários lhe solicitaremos.

 

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento pela Vanessa Gheno Dermatologia, exceto em caso de vedação legal neste sentido.

 

Assim, recomendamos leitura cuidadosa e verificação periódica deste documento, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento.

 

 

DEFINIÇÕES

 

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, número de CPF, número de identidade, número de CNH, fotografia, endereço e etc.

 

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Vanessa Gheno Dermatologia em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros, prestadores de serviços, dentre outros.

 

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização, etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

 

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

 

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

 

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

 

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros).

 

COLETA DE DADOS PESSOAIS

 

A coleta de dados pessoais é necessária para que a Vanessa Gheno Dermatologia ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

 

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Vanessa Gheno Dermatologia poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. 

 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Vanessa Gheno Dermatologia não implica necessariamente a disponibilização de dados. No entanto, se o usuário pretende contatar a Vanessa Gheno Dermatologia para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário físico ou eletrônico. 

 

Quando o dado coletado for de pessoas menores é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais ou de outro responsável legal e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança ou adolescente.

 

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais e, se necessários, dados sensíveis, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

 

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado. 

 

Ademais, por meio do “Contato” do nosso Site (www.dermatologistaemchapeco.com), nossa empresa poderá coletar as informações ativamente fornecidas pelo cliente, como nome, e-mail, telefone, entre outras informações solicitadas durante seu cadastro.

 

Poderemos coletar outras informações, geradas automaticamente quando da utilização do Site ou aplicativo mobile pelo Usuário, como, por exemplo, endereço IP, tempo de navegação em página, país e estado de onde está acessando, tipo de dispositivo usado, sistema operacional.

 

Poderão, ainda, ser acessados e armazenados dados de geolocalização, a fim de fornecer ao Usuário/Titular a funcionalidade de estatísticas de locais de acesso. Os dados de geolocalização serão utilizados desde que ativamente autorizado pelo Usuário.

 

UTILIZAÇÃO DE DADOS

 

A Vanessa Gheno Dermatologia é a empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.

 

Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades de saúde que possuam o mesmo objetivo.

 

A Vanessa Gheno Dermatologia poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria dos serviços, entre outros.

 

Os dados coletados em razão do acesso ao “Contato” no site têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte de nossa empresa.

 

As informações serão utilizadas para interação do cliente, podendo ser destinar, ainda, à oferta de produtos, serviços e promoções. Os dados coletados poderão também reverberar destinação publicitária e estatística, inclusive com o intuito de apresentar ao Usuário/Titular material publicitário direcionado.

 

Desse modo, ao aceitar a presente Política, o cliente manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que se utilize as informações coletadas da maneira mais adequada na prestação dos serviços. Ainda, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.

 

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

 

Todas as informações coletadas sobre cliente/titular são consideradas por nós como confidenciais, podendo ser compartilhadas e haver transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Vanessa Gheno Dermatologia, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário. 

 

A Vanessa Gheno Dermatologia poderá, ainda, compartilhar os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, com empresas parceiras, com ativo empresarial, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas e laboratórios, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.

 

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, (v) para proteção de nossos interesses em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial, (vi) em caso de transações e alterações societárias envolvendo a nossa empresa, caso em que a transferência das informações será fundamental à continuidade dos serviços, ou (vii) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

 

Ainda, é imperioso esclarecer que as informações pessoais dos nossos usuários não estão à venda.

 

 

ARMAZENAMENTO DE DADOS

 

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

 

Adicionalmente, a Vanessa Gheno Dermatologia afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

 

Preventivamente, políticas fortes de proteção e privacidade de dados pessoais contribuirão para o estabelecimento de rotinas e processos eficazes para impedir danos aos dados tratados e possibilitar a identificação prévia de riscos e ameaças à segurança da informação, a exemplo de:

 

1. Acesso aos locais onde são armazenadas as informações, possibilitando apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto;

2. Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e tornar anônimos os dados coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;

3. Emprego de softwares para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, considerados como ambiente controlado e de segurança;

4. Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 20 da LGPD.

 

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

 

A Vanessa Gheno Dermatologia recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies. O website utiliza cookies persistentes e de sessão.

 

DIREITOS DOS USUÁRIOS

 

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dermatologia@vanessagheno.com.

 

PÁGINAS DE TERCEIROS

 

Através de seu website, a Vanessa Gheno Dermatologia disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos às Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

 

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

 

Todo o conteúdo existente no www.dermatologistaemchapeco.com é de propriedade da Vanessa Gheno Dermatologia e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.​

 

 

EXCLUSÃO DE DADOS E DIREITOS DO USUÁRIO/TITULAR

 

O usuário poderá requerer a exclusão dos dados coletados no site a seu respeito entrando em contato com dermatologia@vanessagheno.com.

 

Além disso, estamos preparados para qualquer pedido de atualização de dados, assim como a anonimização, exclusão ou interrupção do tratamento de dados pessoais não necessários para a finalidade para a qual consentiu.

 

Pode-se questionar, por parte do titular de dados, acerca do que acontecerá caso não consentir com o tratamento de seus dados. Neste caso será esclarecido a quais serviços não terá acesso, quais aspectos do serviço serão prejudicados.

 

Empreende-se os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto a empresa, ainda observar-se-á o prazo de armazenamento mínimo de dados, estabelecido pela legislação brasileira.

 

 

RECLAMAÇÕES / DÚVIDAS / COMUNICAÇÕES / ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a Vanessa Gheno Dermatologia através da Encarregada médica Dra. Vanessa Gheno:

 

E-mail: dermatologia@vanessagheno.com

 

Telefone: (49) 99811-3039 

 

Endereço: Av. Porto Alegre, n° 79, D, sala 902, centro, Clínico Salutare, Chapecó, SC, CEP n° 89802-130

 

O usuário tem, ainda, o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto em lei.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES

 

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Vanessa Gheno Dermatologia manterá contato conforme dados disponibilizados.

 

Publicado em 21/09/2021

Revisto em 21/09/2021